"Com a atual dotação não iremos além dos 800 fogos"

Por David Spranger davidspranger@jm-madeira.pt habitação é um dos eixos de investimento que está a sofrer bastante com a escalada de preços.
Rogério Gouveia secretário regional das Finanças 1.100 HABITAÇÕES Projeção de novos fogos feita em junho de 2020 no âmbito do PRR.
SOO HABITAÇÕES Valor do PRR consignado para esta matéria, hoje daria apenas para 800 fogos, com os preços sempre a subir.
HABITAÇÃO "Com a atual dotação não iremos além dos 800 fogos" Escalada de preços, disrupção das cadeias e saturação dos prestadores, são problemas transversais um pouco por toda a Europa, comprometendo a execução do PRR e a habitação poderá se ressentir.
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FOTO JOANA SOUSA É um dos reflexos da escalada de preços nas matérias primas, que vão, para já, retardando a perspetivada celeridade de colocar no terreno os projetos derivados do PRR. "Há um problema que assola todos os PRR da Europa, que é a dificuldade do arranque da própria aplicação dos projetos, mas também a conjuntura internacional que não ajuda", conforme Rogério Gouveia.
Por consequência, a habitação, "é um dos eixos de investimento que está a sofrer bastante com a escalada de preços, particularmente ao nível da construção e, de facto, tínhamos inicialmente previsto, com aquela dotação, fazer a entrega de mais de 1.100 fogos, e a estimativa a preços atuais é que poderemos ficar um pouco acima dos 800". Pese esta constatação, secretário regional das Finanças, encontra animo para acreditar que tudo ainda pode correr pelo melhor, partilhando que provavelmente teremos uma reprogramação".
Assim, ao JM explica que "nos corredores da União Europeia já se começa a falar em utilizar uma ferramenta idêntica á que se utilizou, por exemplo, para esbater os efeitos da pandemia, que foi o denominado mecanismo REACT, em que se aproveitou a base legislativa dos programas operacionais de 14-20, reforçando o envelope financeiro para agilizar a entrada do dinheiro na economia e esbater os efeitos da pandemia". Ou seja, "utilizar o PRR também nesta filosofia, reforçando o envelope para que possamos, por exemplo, cobrir esta escalada de preços e não comprometer os projetos. Eventualmente também permitir oacerto entre eixos de investimento, mas sempre presente que os três eixos de intervenção serão a resiliência, a transição climática e transição digital".
A habitação é, então, apenas um dos eixos, concordando com Duarte Pitta Ferraz, que recentemente disse ao JM que a implementação do PRR está já atrasada em cerca de seis meses em Portugal. "O que disse o presidente da Comissão Regional de Acompanhamento do PRR foi detetar uma evidência. Era algo que já tínhamos sinalizado e que não é endémico da Região".
Entre as contrariedades, "estamos a falar, por exemplo, do aumento dos custos das matérias primas, da disrupção das cadeias económicas mundiais, da própria saturação dos prestadores que estão a ser confrontados com enorme carga de projetos e concursos públicos a decorrer em simultâneo e acabam por não conseguir corresponder a todos os convites", considera Rogério Gouveia.
Assim, "é uma conjugação de fatores que leva a que possamos estar aqui com algum atraso, face ao cronograma inicial, temos perfeita consciência disso, mas posso garantir que não somos das regiões mais atrasadas do país neste âmbito. Não serve de conforto, mas é um facto".
Pese esta leitura, Rogério Gouveia assegura que "estamos [Governo Regional] absolutamente empenhados em aproveitar e colocar no terreno todos os investimentos do PRR a que nos comprometemos, mas partilho que me parece inevitável que quer os prazos de execução do PRR, quer a própria distribuição ao nível dos investimentos, terá de ser objeto de uma reprogramação". Para o secretário regional, "quanto mais rápido melhor, porque ocenário que servia de base à preparação dos projetos e candidaturas, em junho de 2020, hoje é completamente distinto, não só do ponto de vista económico, mas também do ponto de vista geopolítico internacional. E penso que a própria Comissão Europeia não irá ficar alheia a este facto".
"Mais solidariedade da Europa do que do Estado português" No todo dos fundos e programas europeus, a Madeira poderá dispor ao longo desta década de cerca de dois mil milhões de euros. "Desde o PRR, o próximo Quadro Operacional Madeira 20-30, todas as dotações de programas nacionais à disposição da Região, o programa de desenvolvimento rural e o apoio ao setor primário, o fundo de apoio às pescas, a dotação das regiões ultraperiféricas... podemos estar a falar de um valor que supere os dois mil milhões de euros, com regimes que vão conviver entre si e que serão contemporâneos, como é o caso do PRR e da vigência do próximo quadro de apoios. É um envelope financeiro de enorme importância para a manutenção do ritmo de desenvolvimento que a Região pretende para o seu futuro próximo. Mas uma vez demonstra o que já afirmamos antes: sentimos maior solidariedade para com a Região e conceito de região ultraperiférica da União Europeia do que por parte do Estado português", explana Rogério Gouveia. Prometendo que "continuaremos a fazer uma aplicação criteriosa e maximizar ao máximo estas oportunidades de impulsionar o desenvolvimento da Região", garante que "vamos procurar ter capacidade de resposta para aproveitar todos estes fundos", mesmo tendo "consciência de que vai ser bastante exigente" e que "a própria conjuntura europeia não está a ajudar".